Transparência no tratamento de dados.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais fornecidos por visitantes, apoiadores e demais usuários podem ser tratados por meio deste site, de formulários, mensagens e canais oficiais.
O tratamento de dados deve observar a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, incluindo os princípios de finalidade, necessidade, transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais neste site é Gabriel Gonçalves da Silva.
Canal para assuntos relacionados à privacidade, formulários e dados pessoais: deputadofederalgabriel1507@gmail.com.
2. Dados que podem ser coletados
Conforme o canal utilizado, podem ser coletados dados informados voluntariamente, como nome, e-mail, telefone, município, assunto da mensagem, sugestões e o conteúdo enviado pelo titular.
Também podem existir dados técnicos mínimos de navegação processados pelo servidor ou por serviços incorporados, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas.
Não solicitamos dados pessoais além do necessário. Dados sensíveis, inclusive informações que possam revelar opinião política, devem ser coletados somente quando estritamente necessários e mediante hipótese legal adequada, como consentimento específico quando aplicável.
3. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser utilizados para responder mensagens, receber sugestões, viabilizar participação voluntária, organizar solicitações, encaminhar informações solicitadas, melhorar os canais de atendimento e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Quando houver envio de comunicações, o titular poderá solicitar a interrupção pelo canal de contato informado nesta política.
Formulário oficial: https://forms.gle/bi6mwS1vWPPpV2Za7.
4. Compartilhamento e serviços externos
Os dados não serão comercializados. O compartilhamento poderá ocorrer com prestadores estritamente necessários ao funcionamento dos canais, como serviços de e-mail, hospedagem, formulários, agenda, vídeos e redes sociais, sempre limitado à finalidade correspondente.
Links para YouTube, TikTok, Instagram, Facebook, WhatsApp, Google Calendar e outros serviços externos possuem políticas próprias. Ao acessar esses serviços, o tratamento realizado pela plataforma passa a ser regido também pelos respectivos termos e políticas.
5. Armazenamento, segurança e eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender à finalidade informada, resguardar direitos, cumprir obrigações legais ou atender solicitações do titular. Quando não forem mais necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.
São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital, entretanto, é totalmente isento de riscos.
6. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, revogação do consentimento e revisão das autorizações concedidas, nos termos da legislação.
As solicitações podem ser encaminhadas para deputadofederalgabriel1507@gmail.com. Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados envolvidos.
8. Crianças e adolescentes
Os canais deste site não são destinados à coleta intencional de dados de crianças. Caso seja necessário tratar dados de crianças ou adolescentes, serão adotadas medidas compatíveis com o melhor interesse e com as exigências legais aplicáveis.
9. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos formulários, ferramentas, serviços ou requisitos legais. A data de atualização ficará indicada no início da página.
Dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais
Responsável: Gabriel Gonçalves da Silva
E-mail: deputadofederalgabriel1507@gmail.com